Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Confirmada prorrogação de 120 dias

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

Naves e Roriz assinam convênio para ampliação do estacionamento do STJ

Nesse sentido foi assinado hoje (3) convênio entre o presidente do STJ, ministro Nilson Naves e o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.